postado em 22/09/2012 08:00
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vai aumentar no máximo 5,38% no ano que vem. O teto do reajuste equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período entre setembro de 2011 e agosto deste ano. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2013 terá como base a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Com isso, a tendência é que a maioria dos automóveis tenha redução no valor do tributos. Nos dois casos, as alíquotas de 0,3% para imóveis residenciais e de 3% para carros, caminhões e motocicletas serão mantidas.
O governo está finalizando o projeto de lei que regulamentará os dois impostos para o exercício de 2013, pois a proposta tem que ser enviada à Câmara Legislativa até o dia 30. Técnicos estudavam a possibilidade de promover uma adequação na pauta de valores do IPTU, que está desatualizada em relação ao mercado imobiliário. A alteração da tabela faria com que o imposto aumentasse além da inflação, mas o governador Agnelo Queiroz bateu o martelo pelo reajuste com base no INPC.
