O Ministério Público instaurou um Procedimento de Investigação Preliminar (PIP) para averiguar o regular funcionamento de entidades não cadastradas na promotoria e que vêm recebendo doações populares. Aém da falta de honestidade, o MP registrou casos de cidadãos que tiveram de mudar números de telefone por conta do assédio das associações.
Nessas situações, a recomendação do órgão é para que os doadores informem-se sobre o funcionamento regular da instituição. Após o Correio denunciar desvio de doações de moradores por parte de entidades de caridade, veja abaixo algumas dicas antes de ajudar.
Veja as dicas para identificar associações sérias:
Passo a passo
Como agir antes de fazer uma doação em dinheiro:
- Procure saber se a instituição tem uma página oficial na Internet ou cadastro em redes sociais;
- Verifique se pessoas da comunidade conhecem a instituição;
- Telefone para instituição e se informe sobre o trabalho realizado no local;
- Visite a entidade para conhecer o trabalho desenvolvido;
- Peça cópia do estatuto da instituição devidamente registrada no cartório de pessoa jurídica;
- Verifique se está na lista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de associações e fundações com as contas em dia;
- Em casos de instituições de assistência a criança e adolescente, a idosos ou assistência social, verifique se elas são cadastrdas no Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA-DF), no Conselho de Direitos do Idoso do DF (CDI-DF) ou no Conselho de Assistência Social do DF (CAS-DF), respectivamente.
Faça uma Pesquisa
É importante consultar órgãos de controle como o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo: www.mpdft.gov.br. Clique em "Serviços", do lado esquerdo da tela. Vá na penúltima opção de guia e clique em "Fundação e Entidades Portadoras de Atentado de Regular Funcionamento". Acesse a lista e pesquise o nome da entidade em questão usando a tecla: "Ctrl F".
Telefones úteis:
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): (61) 3343-9500
Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA-DF): (61) 3905-4726
Conselho de Assistência Social do DF (CAS-DF): (61) 3327-9766
Conselho de Direitos do Idoso do DF (CDI-DF): (61) 3905-1355
Com informações de Mariana Laboissi;re