postado em 23/10/2012 18:45
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu conceder mandado de segurança à família do garoto Lucas. O Governo do Distrito Federal (GDF) deve autorizar, imediatamente, a cirurgia para implante do marca-passo diafragmático no garoto. O procedimento será realizado em São Paulo, em decorrência da gravidade da cirurgia. Os custos deverão ser bancados pela Secretaria de Estado de Saúde do DF, de acordo com a assessoria do tribunal.Segundo os documentos, com um quadro de saúde delicado, Lucas tem insuficiência respiratória crônica. Ele depende de ventilação mecânica contínua, há 10 anos. Laudos médicos mostram que a implantação do marca-passo garantirá melhor qualidade de vida ao paciente pois, com a retirada do respirador artificial, o sistema respiratório deverá melhorar e atenuar o risco de morte.
No mês de julho, liminar determinou a realização da cirurgia, que não teria sido cumprida.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (Ses/DF) informa que irá aguardar a publicação do acórdão do TJDFT para tomar as medidas necessárias.