postado em 25/10/2012 06:26
Uma investigação interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontou desvios de recursos de um convênio celebrado entre o órgão federal e o Governo do DF para estimular a conclusão dos estudos de jovens e de adultos. O Relatório n; 191 de 2012 refere-se à Tomada de Contas Especial (TCE) que apurou os detalhes sobre a aplicação de R$ 12.382.442,31 em ações complementares ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), cujo público-alvo são pessoas entre 18 e 24 anos. A partir da TCE, os auditores listaram 21 irregularidades que denunciam o possível extravio de valores milionários carimbados para investimento em educação. A conta desse desperdício será cobrada dos ex-governadores do DF no período entre novembro de 2005 e novembro de 2008, tempo em que vigorou o projeto.
Entre as falhas encontradas durante o trabalho de apuração da investigação, que foi concluída em 19 de setembro deste ano, estão irregularidades como a terceirização de serviços sem a devida comprovação de busca pela proposta mais vantajosa para o poder público. Além disso, o documento elaborado pelo FNDE relata a ausência de registros capazes de atestar o recebimento de produtos e de serviços contratados e até mesmo a movimentação irregular dos recursos, com dinheiro do programa depositado em conta bancária não compatível. Houve ainda pagamentos em duplicidade e até débitos sem a devida prestação de contas.
