postado em 27/10/2012 08:10
A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal intensificou a fiscalização contra a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O órgão implementou um novo sistema, em setembro deste ano, para a análise de cruzamento de dados de notas fiscais com operações de cartão de crédito, denominado Malha Fina Distrital. Apenas na primeira etapa, concluída ontem, foram detectadas 4,5 mil empresas com divergências entre os valores reais e os declarados, uma diferença de R$ 2,9 bilhões em faturamento. Desse total, 2 mil acertaram as contas com a Receita, com o recolhimento de R$ 31,8 milhões devidos sobre os ganhos de R$ 1,9 bilhão.;Damos um prazo de 40 dias para que o estabelecimento regularize a situação sem autuação. Nesse caso, a multa cobrada é de 10% em cima do imposto devido. Passado o prazo, o débito é considerado sonegação e a punição corresponde à multa de 100% a 200% sobre o tributo não recolhido;, explicou o gerente de Planejamento Fiscal, Wilson de Paula. Até agora, 40 empresas foram autuadas e inscritas na dívida ativa. As empresas que não foram autuadas podem procurar a secretaria para acertar as contas, pagando uma multa de apenas 10% sobre a dívida. ;Colocamos à disposição a lista no site do Malha Fina Distrital apenas para os contribuintes;, completou a coordenadora de Fiscalização Tributária, Márcia Robalinho.
