postado em 29/10/2012 21:35
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional conheceu hoje a rede de atendimento à mulheres vítimas de violência doméstica no Entorno do DF. Deputados federais percorreram as delegacias de Luziânia, Valparaíso, Planaltina de Goiás e Formosa e encontraram um quadro de abandono, com pilhas de processos parados, falta de policiais capacitados e morosidade da Justiça em aplicar medidas protetivas. Amanhã, a CPMI vai conhecer espaços no DF, como a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), centros de referência e o Instituto Médico Legal (IML) para verificar se as estruturas são capazes de prestar um serviço de qualidade e eficaz, como preconiza a Lei Maria da Penha.Os locais visitados no Entorno fazem parte de uma lista de municípios onde o índice de violência contra mulher é maior. Para se ter noção do que ocorre, Formosa aparece como a cidade mais violenta, com 14,4 mulheres assassinadas para cada grupo de 100 mil pessoas. Em seguida vem Valparaíso de Goiás, com 10,2 mulheres mortas e Águas Lindas de Goiás (8,8). Para a deputada federal Marina Sant%u2019Anna (PT-GO), a situação reflete o descaso das autoridades frente ao problema. "No Entorno de Brasília não tem sequer policiais civis para fazer o atendimento necessário. Eles estão afogados em número de inquéritos. São mais de 10 mil deles parados", disse Marina.
Segundo a parlamentar, em Valparaíso não tem delegacia especializada. "Se a mulher precisar de um exame de corpo de delito, ela tem que ir por conta própria para o IML de Luziânia", reclamou. Outro problema encontrado é a inexistência de defensoria pública nas regiões percorridas. "É um conjunto de fatores que fazem com que essas mulheres sejam revitimizadas. Quando ela pede socorro, elas são recebidas com absoluta deficiência", lamentou a deputada.
A dona de casa Helena*, 38 anos, esteve nesta segunda-feira (29/10) na delegacia de Planaltina de Goiás para pedir ajuda. Há três anos ela foge do ex-marido. "Ele é muito violento e eu vivo fugindo dele. Já fui espancada dentro da minha casa. Ele já bateu na minha cara e me puxou pelos cabelos", contou. O motivo da violência seria o rompimento da relação amorosa. "As mulheres não podem dizer que vão se separar porque eles matam mesmo. Eu ouvi isso pela primeira vez quando eu tinha 15 anos, de um namorado. De uns tempos para cá eu perdi o meu sorriso. Deveria ter ouvido os conselhos da minha família e largado antes", desabafou.
Chamou a atenção da CPMI uma informação de que juízes das comarcas do Entorno têm solicitado que as vítimas de violência doméstica apresentem testemunhas para fazerem a solicitação de algum tipo de medida protetiva. "É uma coisa absurda porque em 70% dos casos, a violência é praticada no ambiente familiar, com as portas fechadas. Me parece um contrassenso e que vitimiza a mulher duas vezes", destacou.
Com as visitas, a intenção é ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada. A partir da análise do quadro, a CPMI vai elaborar um relatório e realizar uma audiência pública, marcada para o próximo 31/10, no Senado Federal (veja programação). Nela, serão apontadas soluções para os estados e será aberta uma investigação para apurar possíveis casos de omissão do poder público.
Para saber mais
O Distrito Federal ocupa 7; lugar no ranking nacional de homicídios, com 5,8 mortes a cada 100 mil mulheres, enquanto a média do Brasil é de 4,4 assassinatos. Na Delegacia de Atendimento a Mulher (Deam-DF) já foram registrados quase três mil ocorrências de violência doméstica. Em todo o ano passado, foram cerca de cinco mil inquéritos instaurados.
Programação:
Dia 30/10
8h30 às 9h30 %u2013 DEAM do DF
10h às 11h %u2013 Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Brasília
14h às 15h %u2013 Instituto Médico Legal %u2013 IML
16h às 17h %u2013 2; Juizado Especial da Ceilândia/DF
18h às 19h %u2013 Visita ao Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
Dia 31/10
13h às 14h %u2013 Entrevista coletiva com integrantes da CPMI Local: Senado Federal, a definir a sala
A partir das 14h - Audiência Pública, no Senado Federal. Local: Plenário 15- Ala Alexandre Costa