postado em 06/11/2012 15:27
O governo do Distrito Federal e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão formalizaram, na manhã desta terça-feira (6/11), a transferência de 2,5 milhões de hectares de terras da União para programas habitacionais no DF. São quatro terrenos localizados no Itapoã, três deles com 500 mil m; e outro com 1 milhão m;. A expectativa do GDF é de destinar as áreas para regularização fundiária dos atuais ocupantes dos terrenos e construir 10 mil moradias populares no âmbito do programa Morar Bem.
Segundo o GDF, 80% das moradias deverão ser destinadas para pessoas com renda de até três salários mínimos. O restante deverá ser utilizado para beneficiar famílias que possuam renda superior a essa faixa.
"A situação que encontramos no DF é de mais de um terço de terras na ilegalidade, o que impede melhorias, cria instabilidade jurídica e também impede que sejam instalados equipamentos públicos, como escolas e hospitais", disse o governador do DF, Agnelo Queiroz.
A transferência oficializada hoje é a primeira de uma série de seis transferências que serão feitas ao GDF. As outras regiões que serão beneficiadas serão Riacho Fundo II, Vila Basevi (Sobradinho), Vicente Pires, Nova Colina e Nova Petrópolis.