postado em 08/11/2012 12:45
A Subsecretaria de Regularização Fundiária e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) terão 15 dias para apresentar um levantamento completo das 41 famílias que ocupam o Parque Nacional de Brasília. De acordo com as informações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), somente após saber o perfil dos ocupantes será possível resolver o impasse. Um levantamento preliminar constatou que apenas 10 famílias que ocupam a região têm perfil agrícola e as outras 31 têm perfil urbano. Caso a informação seja confirmada, as autoridades vão encaminhar os ocupantes para programas de assentamento, de ajuda social ou de assistência social.
;As providências necessárias vão depender da avaliação da Sedest. Precisamos saber o perfil das famílias antes de promover as alterações;, afirmou o procurador Roberto Carlos Batista.
A maioria dos ocupantes habita no local há mais de 15 anos. Neste ano, uma das moradoras foi autuada quando tentava entrar com um processo de loteamento. Na época, ela foi encaminhada à Polícia Federal, mas continua morando no acampamento.
Em audiência, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e representantes do Governo do DF se reuniram nesta semana para tentar resolver a questão se arrasta há mais de 15 anos.
Os responsáveis tentam encontrar um local para transferir os invasores do acampamento Terra Santa, conforme os programas sociais indicam. Na última sexta-feira, a Terracap e funcionários de manutenção do parque reposicionaram 6 mil metros de cercas usadas irregularmente para demarcar terrenos. A invasão fica perto do cruzamento da DF-001 com a DF-097.
Em 2011, a Terracap, proprietária do terreno, doou o espaço da Floresta Nacional de Brasília e do Parque Nacional à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), podendo reavê-los sem pagar indenização. Com isso, a SPU não tem o poder de tomar providências para solucionar o problema. O ICMBio, no entanto, tenta obter a transferência das áreas para o instituto.
Segundo o administrador do Parque, Amauri Motta, não será permitido o levantamento de mais nenhum barraco na região. "Nós vamos apreender qualquer material de construção que entre ali. Além disso, queremos ter o domínio sobre a área para que possamos facilitar a decisão desse impasse", explicou.
O Correio aguarda uma resposta da Terracap que até a publicação da reportagem não se pronunciou sobre o assunto.
