postado em 21/11/2012 07:00
A Universidade Católica de Brasília na Asa Norte (veja Inscrições) realiza no auditório, na manhã de sexta-feira, o Seminário Terceiro Setor: Marco regulatório e novos modelos jurídicos, promovido pelo grupo de pesquisa da UCB para discutir o segmento da sociedade que trabalha na iniciativa privada sem fins lucrativos e pelo bem público.
O primeiro tema em debate será os novos modelos jurídicos de parceria entre sociedade e Estado. %u201CHoje, está claro que o governo tem necessariamente que buscar apoio na sociedade civil organizada. Temos que criar novas formas jurídicas para prestar esses serviços na área de saúde, de serviço social, da educação.%u201D, explica Eduardo Sabo, professor do mestrado em direito da universidade.
Para encerrar o evento, haverá um painel sobre o novo marco regulatório: %u201CVamos falar da nova lei da parceria entre Estado e sociedade, que veio para regulamentar as transferências de recursos públicos para tornar mais transparente o repasse de dinheiro para entidades privadas%u201D, define Sabo.
Participam, entre outros, o reitor da Universidade Católica de Brasília, Cícero Ivan Ferreira Gontijo; o diretor do programa de mestrado em direito da universidade, Marcos Aurélio Pereira Valadão; o promotor de Justiça Nelson Faraco de Freitas, e o procurador do Ministério Público do Rio Grande do Sul Antônio Carlos de Avelar Bastos .
Inscrições
Seminário Terceiro Setor: Marco regulatório e novos modelos jurídicos
Local: Auditório Central da Universidade Católica de Brasília na Asa Norte (câmpus 2, SGAN 916, Módulo B).
Quando: sexta-feira, com abertura às 8h30 e encerramento às 12h30
Inscrições: e-mail terceirosetorucb@gmail.com
Informações: telefone 3448-7134
Entrada franca
Confira programação:
CONFERÊNCIA DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL %u2013 8h00min
Integrantes da mesa:
Doutor Cícero Ivan Ferreira Gontijo %u2013 Reitor da Universidade Católica de Brasília
Doutor Marcos Aurélio Pereira Valadão %u2013Diretor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.
Doutores José Eduardo Sabo Paes, Manoel Moacir Costa Macêdo, João Rezende, Ivo Gico e Leila Bijos %u2013 Professores do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.
I PAINEL %u2013 09h00 às 10h30
Tema: Modelos Jurídicos e Práticas Sociais
Palestrante: Lenir Santos%u2013 Advogada especialista em Direito Sanitário
Debatedores:
Elvécio Diniz Silvério %u2013 Diretor do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília.
João Rezende %u2013 Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília
Nelson Faraco de Freitas%u2013 Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Fundações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Moderador: Antônio Carlos de Avelar Bastos %u2013 Procurador de Justiça de Fundações do Ministério Público do Rio Grande do Sul
II PAINEL %u2013 11h00min às 12h30min
Tema : Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor
Palestrante:
Laís Figueiredo %u2013 Assessora Especial do Ministro-Chefe da Secretária Geral da Presidência da República.
Debatedores: Leo Charles Bossard II %u2013 Procurador de Justiça do Ministério Público do Ceará. Presidente da PROFIS (Associação dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social).
Airton Grazzioli %u2013 Promotor de Justiça %u2013 Curador de Fundações do Ministério Público de São Paulo. Vice-presidente da PROFIS (Associação dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social).
Moderador: Luigi Braga %u2013 Advogado. Mestrando em Direito da Universidade Católica de Brasília.
12h30min %u2013 ENCERRAMENTO
José Eduardo Sabo Paes %u2013 Professor do Programa de Mestrado da Universidade Católica de Brasília.
12h45min %u2013 Sessão de autógrafos dos livros dos palestrantes, debatedores e moderadores.
Pré-Lançamento do Livro "Terceiro Setor e Tributação 5", Editora Forense, de autoria dos integrantes do Grupo de Pesquisa