A Agência Nacional de Petróleo (ANP) fiscalizou 12 postos de combustível no Distrito Federal neste sábado (15/12) para verificar fraudes nas bombas. Quatro equipes vistoriaram o que é comumente chamado de "bomba baixa": quando a quantidade de combustível entregue ao cliente não é a mesma marcada e cobrada no visor. Asa Norte, Candangolândia, Águas Claras e Recanto das Emas foram os locais visitados pelo órgão fiscalizador, pois receberam mais denúncias de consumidores. Outros locais serão abordados a partir do número de demandas e reclamações.
Até o fechamento desta edição, nenhum problema foi detectado na vistoria de cerca 200 bicos de abastecimento, segundo o coordenador de planejamento de fiscalização da ANP, Vladimir Rebouças. O Posto da Torre é o mais denunciado e fiscalizado de Brasília, mas também não foram encontradas irregularidades nas últimas avaliações.
Entretanto, é importante continuar a vigilância. "Em outras situações, foram registrados casos em que, de 20 litros comprados, o consumidor recebe 19 ou 19,5 litros. Isso é um ganho indireto dos postos", explica o fiscal Antônio Henrique Vaz Santos, que vistoriou o posto da 504 Norte, com 46 bicos.
Por norma da ANP, todo posto é obrigado a ter uma medida padrão para que o cliente verifique se a quantidade que comprou é a mesma que está levando. O aparelho é um galão ; lacrado e selado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ;, onde é possível comparar quando enche até 20 litros e observar se foi a mesmo número do visor. A tolerância permitida é de 100ml, para mais ou menos, como explica o fiscal Santos. Ao ultrapassar, a bomba é interditada. "Normalmente quando acontece essa fraude, é por desregulagem do equipamento ou por má fé do comerciante", diz. No último caso, o manuseio é feito no interior da bomba.
Punição
A legislação prevê a interdição da bomba se verificados problemas com a quantidade oferecida ao consumidor e o fechamento do posto quando há problemas relacionados à qualidade. A lei diz que, se houver duas autuações e uma reincidência por esses problemas no período de dois anos, a licença do posto é revogada e os sócios ficam cinco anos sem poder abrir outro estabelecimento ou revenda do setor. A ANP tem acelerado, nos últimos anos, o julgamentos dos processos administrativos para serem resolvidos em menos de um ano, segundo o chefe do escritório da ANP de Brasília, Manuel Neto.
Como denunciar
Em todas as bombas de combustível, é preciso ter o número de telefone da central de atendimento ao consumidor da Agência Nacional de Petróleo: 0800 970 0267. É possível ligar de celular ou telefone fixo e não é necessário se identificar.
Fique atento
- Visite o site da ANP () e confira uma relação dos postos que foram autuados nos últimos cinco anos. As pessoas podem ver por CEP ou localidade e o nome dos postos.
- Verifique no portal o preço médio praticado por litro, além dos postos autuados. Os que já foram mais de uma vez, é um sinal de que não trabalhe bem.
- Escolha um posto que seja mais perto do seu trabalho ou casa para criar uma fidelização. Se tiver algum problema rapidamente será diagnosticado.
- Observe o aspecto do posto: se está organizado, limpo, com funcionários uniformizados.
- Faça o teste do medidor padrão de 20 litros. Lembrando: que após o teste, será preciso comprar o combustível utilizado.