postado em 22/12/2012 07:00
Mais de mil famílias de movimentos sociais de luta pela terra que ocupam 22 acampamentos da capital federal podem ter a situação regularizada em poucos meses. Elas ocupam atualmente áreas públicas ou em litígio que preenchem cerca de 20 mil hectares em várias regiões administrativas da capital federal, especialmente em São Sebastião, Planaltina e Brazlândia. A notícia favorável veio ontem do Palácio do Buriti, onde foi celebrado um acordo entre o GDF e o Ministério do Desenvolvimento Agrário instituindo a Política Distrital de Assentamento, que pretende eliminar a burocracia na criação de áreas para assentar trabalhadores rurais no DF. Um trâmite que podia facilmente passar dos 10 anos a partir de agora poderá ser resolvido em um ano. ;Ganharemos celeridade;, resumiu o governador Agnelo Queiroz.
A principal mudança é que uma gleba de terra pública pertencente ao GDF e identificada como passível de servir para a política de reforma agrária não precisará mais ter sua posse transferida para a União para só depois poder se tornar um assentamento na prática (veja no quadro). O modelo vem sendo pensado desde o ano passado, diante das reclamações generalizadas de movimentos sociais sobre a demora na implantação dos assentamentos. ;De fato, as famílias viviam anos acampadas em situação precária. Precisávamos mudar isso;, explicou Agnelo.
