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Correio Braziliense

Mãe registra criança do sexo masculino com nome de menina, em Taguatinga

Ela chegou a rasurar a certidão de nascimento da criança; promotoria do DF avalia se houve crime


postado em 16/01/2013 13:50 / atualizado em 16/01/2013 15:29

Uma mulher registrou o filho do sexo masculino com o nome de Maria Victória no Cartório do 5º Ofício de Registro, em Taguatinga. Depois, ela se arrependeu e procurou um cartório. Após alguns dias, o Juiz da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal autorizou os pais do menino a alterarem o nome para Phelipe.

O caso não aconteceu por engano. A mãe chegou alterar a via do documento usado para o registro, preenchendo o campo destinado ao sexo feminino, e rasurando campo destinado ao masculino.

No processo, ela contou que durante a gestação foi informada pelo obstetra de que teria uma menina e por isso preparou todo o enxoval, além do quarto da criança com artigos femininos. No entanto, no dia do parto, ela foi surpreendida com o nascimento de um menino e por isso entrou em depressão.

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Para o juiz do caso, a mão agiu de boa fé presumida. Ele alegou que "não há nos autos quaisquer elementos a demonstrarem o prejuízo a terceiros ou a má fé do requerente".

De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), todas as informações do processo foram enviadas a uma das Promotorias Criminais de Taguatinga, onde será apurado se a mãe da criança cometeu algum crime.

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