postado em 28/01/2013 12:35
O Governo do Distrito Federal determinou que a Agência de Fiscalização e o Corpo de Bombeiros reforcem a fiscalização de casas noturnas. Com isso, a Agefis deve verificar se os estabelecimentos estão em dia com as exigência burocráticas e administrativas, como ter o alvará de funcionamento em dia. Já o Corpo de Bombeiros deve avaliar se as boates apresentam a estrutura adequada para prevenir e incêndios, assim como o plano de fuga em caso de acidentes.
A Agência de Fiscalização do Distrito Federal interditou 250 bares e boates por falta alvará de funcionamento em 2012. Além disso, o órgão notificou outros 650 estabelecimento pelo não cumprimento das regras administrativas. De acordo com Cláudio Caixeta, superintendente de Fiscalização da Agefis, o órgão não examina questões de segurança, responsabilidade do Corpo de Bombeiros.
O tenente-coronel Mauro Sérgio de Oliveira, chefe da comunicação social do Corpo de Bombeiros, explica que antes de a Administração Regional conceder o alvará, todos os estabelecimentos passam por inspeção de segurança e controle de incêndio. Durante a vistoria, extintores de incêndio, portas de entrada e saída, entre outros itens previstos na legislação local e em regras estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.