postado em 18/02/2013 19:17
Mais de 330 mil contribuintes indicaram créditos do Nota Legal para obter desconto nos impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), segundo a Secretaria de Fazenda. O prazo terminou na última sexta-feira (15/2) com o total de R$ 90.498.411,67 em restituições.A preferência dos consumidores cadastrados no programa, 248 mil cidadãos no total, foi em reduzir o IPVA. Já o IPTU foi opção para cerca de 63 mil consumidores. Em valores, foram gerados pouco mais de R$ 71 milhões e R$ 19 milhões em deduções nos impostos, respectivamente.
Os números de 2013 superam em 23% os do ano passado, quando foram contabilizadas 256 mil indicações e totalizados R$ 78 milhões em abatimentos nos tributos (IPVA %2b IPTU). Naquele período, mais de 181 mil veículos e de 53 mil imóveis tiveram redução nos tributos.
Créditos em dinheiro
Para os contribuintes que irão receber os créditos em dinheiro na conta corrente ou na caderneta de poupança, o prazo para indicação será aberto em junho. A previsão é para que a restituição ocorra no mês seguinte. O benefício vale apenas para aqueles que não possuem imóvel ou automóvel vinculados ao CPF no DF.
Já quem possui bens e, por algum motivo, não realizou a indicação dentro do período regular, poderá utilizá-los, ainda, no ano que vem, observando o prazo legal de prescrição dos créditos (dois anos) informado pela Secretaria de Fazenda do GDF.
Problemas na indicação
Durante o período de indicação, a Secretaria de Fazenda não registrou nenhuma anormalidade no sistema. Congestionamento no primeiro e no último dia do prazo eram esperados.
Nos últimos dias, foi registrada média superior a 2 mil acessos simultâneos ao site do Nota Legal, com picos de 6,5 mil usuários simultâneos. No último dia de indicação, aproximadamente 40 mil pessoas acessaram a ferramenta.