postado em 22/02/2013 10:59
Um grupo de 11 auditores da Fiscalização Itinerante da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) iniciou, na manhã desta sexta-feira (22/2), a operação de fiscalização de mercadorias em trânsito no DF. O objetivo é vistoriar os produtos que são enviados pelos Correios e combater a sonegação de impostos entre as empresas. A operação está prevista para terminar às 17h de hoje, após a formalização dos documentos.
A primeira parte da operação, que consiste na fiscalização dos produtos, já foi finalizada. Ao todo, 500 mercadorias foram vistoriadas, das quais 100 apresentavam irregurlaridades tributárias. De acordo com o chefe da Fiscalização Itinerante da Receita do DF, Anderson Roepke, as principais irregularidades encontradas foram produtos sem nota fiscal, falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e notas fiscais que informavam uma quantidade de produtos inferior ao que realmente continha dentro dos volumes.
Suplementos alimentares, remédios, produtos agrícolas e brinquedos foram os princiais produtos apreendidos. De acordo com Roepke, as mercadorias vão ser transportadas para o deposito da Receita, onde o auto de infração será lavrado e a cobrança das multas será encaminhada às empresas, que deverão pagar multas a partir de R$ 1.800. Serão considerados abandonados os produtos que não forem retirados do depósito após 30 dias do auto lavrado.
A operação de hoje foi realizada com o apoio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e faz parte de um plano da Receita do DF, que tem por objetivo combater a sonegação fiscal em 2013. Outras duas operações já foram realizadas, uma no Gama e outra em Santa Maria.
De acordo com Roepke, outras operações irão ocorrer ao longo do ano em todo o DF.