postado em 01/03/2013 17:35
O Governo do Distrito Federal anunciou, na tarde desta sexta-feira (1;/3), o resultado da análise de documentação das 11 empresas que se apresentaram para a licitação das últimas três bacias do novo modelo de transporte público. Apenas 2 candidatas - o Consórcio HP-ITA e a Auto Viação Marechal - foram habilitadas para o certame e ambas são de fora do DF. A HP-ITA atua em Goiânia e a Marechal, em Curitiba.O Consórcio Metropolitano, do qual faz parte a Transporte Cidade Brasília (registrada em nome de Lúcia Amaral, mulher de Valmir Amaral) foi inabilitada por ausência de certidões e balanços em desacordo com o edital. As Rápido Brasília, Viva Brasília e Rápido Veneza, do Grupo Amaral, estão sob intervenção do governo desde segunda-feira. O controle da operação aconteceu para garantir os serviços à população.
As demais concorrentes ou não estavam com a documentação em dia ou tiveram a capacidade técnica considerada insuficiente para atender às exigências do edital. Na segunda-feira, o resultado será publicado no Diário Oficial e, a partir da publicação, será aberto o prazo para recursos e apelações, que podem se estender por até 15 dias.
As empresas habilitadas farão as propostas financeiras. A que apresentar o menor preço leva a operação da Bacia 3 (Núcleo Bandeirante, Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo I e II) e a outra assume os serviços na Bacia 4 (Partes de Taguatinga, Ceilândia, Guará, Águas Claras e parte do Park Way). O resultado e a assinatura do contrato devem sair até o fim de março. A partir daí, as empresas têm até 180 dias para colocar a nova frota em circulação.
Durante o período de recursos, se uma nova empresa for habilitada, ela poderá ser responsável pelo transporte na Bacia 1 (Brasília, Sobradinho, Planaltina, Cruzeiro, Sobradinho II, Lago Norte, Sudoeste/Octogobnal, Varjão e Fercal). Caso isso não aconteça, a Secretaria de Transportes abrirá uma terceira etapa da licitação para triar os grupos interessados em assumir a região.
O governador do DF, Agnelo Queiroz, afirmou que a conclusão de mais uma etapa do certame significa uma vitória do governo no que chamou de ;verdadeira guerra; em função da enorme quantidade de processos e ações judiciais para barrar a evolução da licitação. ;Se esse processo não tivesse sido feito com o cuidado, estudo e amparo legal que foi feito seria muito difícil resistir. Foram 131 ações contra a licitação e o governo venceu todas. Temos o compromisso de dar um transporte público digno aos habitantes do DF;, discursou.
Em dezembro,as bacias 2 (Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastiõa, Candangolândia, Lago Sul, Jardim Botânico, Itapoã e parte do Park Way) e 5 (Brazlândia, Ceilândia, SIA, SCIA, Vicente Pires e parte de Taguatinga) já tinham vencedores. A bacia 2 será responsabilidade da Viação Pioneira. A zona 3 será operada pela Expresso São José. Ambas já atuam no DF.