postado em 04/03/2013 11:11
Na tarde desta segunda-feira (4/3) e quarta (6/3), o Programa Pai Legal nas Escolas atende alunos da Escola Parque da 308 Sul, com o objetivo de iniciar procedimentos de investigação de paternidade e garantir o direito de crianaças e adolescentes de ter o nome do pai na certidão de nascimento.
De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal, durante a primeira edição do ano, realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação, 1.820 crianças terão a oportunidade de ter o nome do pai no registro de nascimento. Para isso, é necessário que a mãe, no momento do atendimento, declare o nome e qualificação do suposto pai e apresente carteira de identidade ou certidão de nascimento dos filhos.
De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal, durante a primeira edição do ano, realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação, 1.820 crianças terão a oportunidade de ter o nome do pai no registro de nascimento. Para isso, é necessário que a mãe, no momento do atendimento, declare o nome e qualificação do suposto pai e apresente carteira de identidade ou certidão de nascimento dos filhos.
Após localizado, o pai deve prestar depoimento na Pormotoria de Justiça e, se necessário, realizar exame de DNA.
Com o reconhecimento da paternidade, as mães podem solicitar as certidões de nascimento e o acordo de alimentos ser firmados, caso pai e mãe estejam na audiência.
Com o reconhecimento da paternidade, as mães podem solicitar as certidões de nascimento e o acordo de alimentos ser firmados, caso pai e mãe estejam na audiência.
Confira a reportagem da TV Brasília
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