postado em 05/03/2013 15:40
Uma nova lei prevê que os cinemas do Distrito Federal passem a higienizar óculos utilizados para assistir filmes em três dimensões (3D). A lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial no último 27/2.
Após higienizados, os óculos deverão ser embalados individualmente em plástico esterilizado com fechamento a vácuo. O espectador vai ficar isento de qualquer taxa extra pela utilização dos óculos e os cinemas devem ter cartazes com a seguinte indicação: ;Óculos higienizados nos termos da Lei n; 5047".
O deputado Aylton Gomes, autor do projeto de lei, destaca que: "o objetivo é dar mais segurança aos usuários e frequentadores dos cinemas da cidade e evitar o contágio de doeças infectocontagiosas que podem ser transmitidas pelo contato com objetos, como o caso dos óculos 3D".
Os cinemas que não cumprirem a determinção estarão sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). As regras previstas não se aplicam aos óculos descartáveis.