O Ministério Público negou a existência de um alvará eventual do Centro de Convenção Internacional, onde está previsto o show do cantor e compositor inglês Elton John, na sexta-feira (8/3). A organização do evento espera 6 mil pessoas. Esse tipo de licença serve para autorizar eventos em áreas que não são destinadas àquela finalidade, como por exemplo um circo que se instala em algum local da cidade ou um show em um estacionamento.
O Promotor de Justiça da Ordem Urbanística do MPDFT, Paulo Leite, criticou o fato de o projeto do prédio do show ter sido feito como o de um centro esportivo, para em seguida ser chamado de Centro de Convenções Internacional e por fim funcionar como uma casa de show: "Para mim isso é uma forma de burlar a lei"
Leite informa que o projeto de combate a incêndio foi implementado. Segundo o promotor, o ofício do Corpo de Bombeiros (CBM) do último 28/2 afirmava que não haveria tempo hábil para fazer os ajustes. Em reunião com o Ministério Público (MPDFT), representantes da corporação disseram que vão ao local fazer uma terceira vistoria na quinta (7/3) ou sexta-feira (8/3) pela manhã.
O promotor destacou que o MPDFT não é contra os shows, e que preza pela recreação, mas se preocupa também com a falta de dispositivos de segurança em um evento como esse. "Temos uma preocupação grande, principalmente depois do ocorrido na boate de Santa Maria (RS)".
O promotor alertou que o MP tem que fazer valer a legislação e se o show for indevidamente autorizado, a institutição vai entrar com um processo de improbidade administrativa. "Se alguém se ferir em algum acidente, também podemos responsabilizar civil e penalmente os responsáveis pela execução do evento."
Sem saída de emergência
Vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros no Centro de Convenção Internacional, na última quinta-feira, dia 28/2, a pedido da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), constatou que o espaço não tem preventivo instalado (hidrante de parede) e as saídas de emergência não estão prontas.
Por enquanto, a realização do show é incerta. A Administração de Brasília disse que só vai autorizar o evento com o aval do CBM, Detran, PCDF e Defesa Civil.
"Tudo pronto até sexta"
Em nota, a produção do show de Elton John informou que está adotando "todas as medidas necessárias para garantir a realização do evento". Segundo o texto, há tempo hábil para deixar tudo pronto até sexta-feira. "O local encontra-se em fase final de obras, com as etapas de acabamento e paisagismo. As montagens do palco e da estrutura para receber o cantor também já foram iniciadas, havendo tempo suficiente para que tudo esteja pronto para o grande show", diz a nota.