postado em 06/03/2013 15:26
Um mês depois de iniciar os trabalhos este ano, os deputados distritais elegeram ontem os presidentes e vice-presidentes das dez comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Em nove delas não ocorreram surpresas e os parlamentares conseguiram fechar acordos para as composições. Na única área temática onde houve disputa, a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), o eleito foi Cristiano Araújo (PTB). O preferido do Palácio do Buriti era Cláudio Abrantes (sem partido).As áreas temáticas têm como responsabilidade discutir e detalhar o teor dos projetos em tramitação, dando pareceres antes da votação em plenário. São os presidentes que têm a responsabilidade de determinar mas matérias de tramitação mais rápida, definindo os relatores de cada um dos projetos.
Os presidentes e os vices deveriam ser escolhidos ainda no ano passado, quando foi eleita a Mesa Diretora da Casa. No entanto, por conta da demora na votação em dezembro passado (a sessão se estendeu até alta madrugada) a eleição das comissões foi adiada para o reinício das atividades parlamentares. O Regimento Interno prevê a possibilidade e tradicionalmente é isso que acontece.
O presidente da CLDF, deputado Wasny de Roure (PT) tentou nas últimas semanas colocar o assunto na ordem do dia, já que a tramitação de matérias fundamentais dependem da análise das comissões. Na semana passada, o Colégio de Líderes chegou a fechar um acordo para fazer a escolha, no entanto, a disputa pela CAF emperrou o andamento. Na quarta-feira da semana passada, a sessão estendeu-se até as 22 horas sem que houvesse o entendimento.
A ideia era que os deputados respeitassem a proporcionalidade dos blocos e que não houvessem disputas internas em plenário. Mas, mesmo com o prazo extra, não foi possível. Dentro da composição da CAF, Cristiano Araújo teve, além do próprio voto, os de Celina Leão (PSD) e Wellington Luiz (PPL), enquanto Cláudio Abrantes foi votado por ele mesmo e por Arlete Sampaio (PT). ;Eu já tinha dado minha palavra, feito um compromisso, e não voltei atrás;, disse Wellington, que teve o voto de desempate.
A CAF esteve no centro da principal disputa por se tratar de uma área decisiva do legislativo este ano. Por ela irão passar assuntos importantes como o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB), que afeta diretamente a área tombada no Plano Piloto, e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que irá detalhar os parâmetros do crescimento do Distrito Federal, inclusive com a indicação de áreas liberadas para edificação e seus respectivos critérios.
Os presidentes e vice eleitos foram:
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Rôney Nemer (PMDB) e Doutor Michel (PEN)
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Chico Leite (PT) e Robério Negreiros (PMDB)
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Celina Leão (PSD) e Olair Francisco (PTdoB)
Comissão de Governança, Transparência e Controle
Joe Valle (PSB) e Wellington Luiz (PPL)
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Chico Vigilante (PT) e Washington Mesquita (PSD)
Comissão de Diretos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar
Doutor Michel (PEN) e Olair Francisco (PTdoB)
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo
Robério Negreiros (PMDB) e Patrício (PT)
Comissão de Educação, Saúde e Cultura
Liliane Roriz (PSD) e Evandro Garla (PRB)
Comissão de Segurança
Raad Massouh (PPL) e Chico Vigilante (PT)
Corregedor-Geral
Patrício (PT)
Ouvidor Geral
Evandro Garla (PRB)
Procuradoria da Mulher
Luzia de Paula (PPS)