postado em 07/03/2013 14:49
Na última quarta-feira (6/3), a fiscalização apreendeu 33 mil CDs e DVDs piratas, na Feira dos Importados do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). A ação foi realizada por agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Durante a apreensão, onze pessoas foram detidas enquanto vendiam os produtos ilegais. Elas foram encaminhadas à Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim) e foram autuadas em flagrante. Todos foram liberados depois de pagar fiança de R$ 2,5 mil para responder em liberdade pelo crime de violação do direito autoral, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa.
Ao todo, 12 bancas do bloco C da feira, que trabalhavam com produtos piratas, tiveram mercadorias apreendidas. Além dos CDs e DVDs, 96 eletrônicos usados como acessórios na venda do material ilegal também foram recolhidos: TVs, videogames, caixas de som, controles-remoto e HDs externos. Os produtos foram recolhidos para depósito, onde ficam à disposição da Justiça. As mídias falsificadas deverão ser destruídas.
De acordo com o chefe da Comunicação e porta-voz da Seops, major Carlos Chagas de Alencar, o principal objetivo dos órgãos que compõem o Comitê é conscientizar os feirantes a mudarem de ramo."Na outra ponta, é preciso que a população entenda o que ela financia quando compra produtos piratas. Por trás dos vendedores, há uma rede criminosa envolvida no tráfico de armas, de drogas e de pessoas, além do trabalho infantil. Há, também, o problema da sonegação fiscal e da informalidade", pontua Chagas.
Confira a reportagem da TV Brasília
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