postado em 23/03/2013 06:04
Os moradores da maior ocupação irregular do Distrito Federal chegaram mais perto de receber as tão sonhadas obras de infraestrutura. A cidade cresceu sem planejamento e, hoje, a comunidade convive com ruas esburacadas, sem calçadas, e com muito barro. Ontem, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou o projeto urbanístico de Vicente Pires, região onde vivem quase 80 mil pessoas. A autorização, comemorada por representantes do governo e da comunidade, é mais um passo no complexo processo de regularização dos condomínios da capital. Mas ainda será preciso percorrer um longo caminho até que os moradores possam ter em mãos a escritura do lote onde construíram as casas.Não há prazos para a regularização definitiva do setor habitacional. A próxima etapa está marcada para 2 de abril, quando o Conselho de Meio Ambiente do DF (Conam) se reúne para analisar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Se o documento for aprovado, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) poderá emitir a licença de instalação corretiva da cidade, que vai detalhar as medidas a serem tomadas pela comunidade e pelo governo para compensar o meio ambiente da região, devastado pela ocupação desordenada. Com a licença, o governador Agnelo Queiroz vai assinar o decreto de regularização do analisetor, e o GDF poderá fazer as obras de infraestrutura na cidade.