postado em 02/04/2013 15:55
O ministro Mauro Campbel, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manifestou nesta terça-feira (2/4) a disposição de "lutar para que o Distrito Federal ofereça melhor atendimento às pessoas autistas, na área social, na educação e no atendimento psicológico". Campbell proferiu palestra no tribunal, pela passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data instituída em 2008 pela Organização das Nações Unidas (ONU).O ministro conta que, em seu estado natal, o Amazonas, foi criada uma secretaria especialmente para cuidar das pessoas portadoras de necessidades especiais em geral. Ele quer conversar com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sobre o assunto e sugerir que o Executivo local apresente projeto de lei à Câmara Legislativa visando melhorar a assistência aos autistas, uma vez que a proposta que trazia avanços nessa área "foi rejeitada" há algum tempo pelos deputados distritais.
Mauro Campbel é tio de uma criança autista de 7 anos e disse que, ante as dificuldades de acompanhamento, "o sofrimento da maioria deles e de seus pais é muito grande". Ele relatou o caso de um empresário que gasta em média R$ 8 mil com terapeutas para cuidar de um filho autista e demonstrou preocupação com as famílias de baixa renda que não sabem como ajudar filhos portadores da condição.
Um grupo de autistas do DF fez visita hoje às instalações do STJ e ocupou o auditório do tribunal durante a palestra, que contou com a presença de entidades que defendem os interesses dos autistas. A professora Marisa Cordeiro, que tem um filho autista de 33 anos, reclamou que a Lei 12.764, aprovada pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro do ano passado, instituindo a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, "não delega responsabilidades" para o cumprimento dos objetivos previstos.
Faltou, segundo a professora, "definir competências, saber quem vai dar assistência à saúde ou atendimento psicossocial". Em muitos países desenvolvidos o autismo é considerado uma pandemia, afirmou. "É necessário que a sociedade conceda cidadania aos autistas, pois seus pais votam e pagam impostos, por isso seus filhos requerem atenção do Estado".