postado em 05/04/2013 17:55
Os remédios vencidos terão de ser entregues nas farmácias para que sejam descartados de forma segura, sem comprometer o meio ambiente. A determinação foi publicada nesta sexta-feira (5/4) no Diário Oficial do Distrito Federal. A lei prevê que as farmácias devolvam o medicamento ao fabricante para que o produto seja jogado fora.
Segundo Felipe de Faria, presidente do Sindicato das Farmácias, a indústria farmacêutica não aceita medicamentos vencidos de volta. Para ele, a lei é necessária, mas deve ser regulamentada. ;A lei não diz de que maneira se dará o recolhimento dos remédios vencidos. Vamos ter que aguardar uma instrução, informando de que maneira isso vai acontecer; explica.
A Lei 5.092 deixa a critério da farmácia o armazenamento, a triagem e a frequência de envio do medicamento ao fabricante. Os donos da farmárias terão de atender às regras previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos.