postado em 12/04/2013 13:32
Uma empregada, chamada de "sapatona" por colegas pelo fato de ser solteira, conseguiu a condenação da rede de supermercados Carrefour Comércio e Indústria Ltda. A trabalhadora entrou com uma ação trabalhista para receber indenização por danos morais, já que as provocações não foram reprimidas por dirigentes do supermercado. Ela afirmou que, por ser solteira, uma tesoureira da empresa passou a chamá-la de sapatona, apelido que foi adotado por outros colegas ao se referirem a ela. Segundo a empregada, o ambiente de trabalho ficou desagradável e a funcionária desenvolveu depressão e teve que ser afastada das atividades por um ano. Ao retornar ao trabalho, os xingamentos continuaram, mas a empresa nada fez para acabar com a situação.
A 7; Vara do Trabalho de Brasília (DF) condenou o Carrefour ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais e concluiu que a doença adquirida pela funcionária teve origem no ambiente de trabalho, ressaltando que empresa tinha o dever de perceber as dificuldades sofridas pela empregada.
Inconformado, o Carrefour levou o caso ao TST. Alegou que o valor fixado para a indenização não estava certo e que levaria o enriquecimento ilícito da trabalhadora. O Tribunal reconsiderou o dano causado à empregada e a gravidade da culpa do estabelecimento e concluiu que o valor fixado foi desproporcional e o reduziu para R$ 15 mil.
Segundo a decisão, ficou claro apenas que o ambiente de trabalho proporcionado pelos colegas era desagradável e que a omissão da empresa em adotar medidas para proibir essas atitudes justificou a condenação da rede de supermercado.