Cidades

Justiça condena plano de saúde que recusou cirurgia de redução de estômago

A paciente, portadora da síndrome metabólica, precisava da cirurgia; o plano de saúde se negou a pagar a cirurgia

postado em 18/04/2013 17:11
Uma paciente com obesidade mórbida processou a Sulamerica Saúde, após a empresa ter negado a autorização para cirurgia de gastroplastia, também conhecida como cirurgia de redução de estômago.

O juiz da 4; Vara Cível de Brasília acatou o pedido da cliente e condenou a empresa a cobrir todas as depesas médico-hospitalares da cirurgia.

A paciente, portadora da síndrome metabólica, precisava da cirurgia, já que desenvolveu problemas de saúde com o excesso de peso.

A Sulamerica alegou que a paciente não cumpriu as exigências da Agência Nacional de Saúde e Conselho Federal de Medicina (ANS). Segundo a defesa da seguradora, a cliente deveria ter estabilizado o peso por mais de dois anos. Deste modo, a empresa achou legítima a recusa na cobertura do procedimento cirúrgico.

Entretanto, o juiz decidiu que cabe aos médicos a avaliação dos riscos e benefícios da cirurgia, para a paciente e, embora ela não tenha conseguido manter o peso durante os dois anos, eles se posicionaram favoráveis ao tratamento.

A seguradora informou que não comenta decisões judiciais, especialmente aquelas que não são definitivas e sobre as quais ainda cabe recurso.

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