postado em 26/04/2013 06:45
Denúncias sobre o parcelamento irregular das terras da Colônia Agrícola 26 de Setembro começaram a chegar ao conhecimento das autoridades do Distrito Federal em 2008. Naquela época, a ocupação predominante no local ainda era de glebas com características e dimensões rurais, e não havia indícios consistentes de fracionamento em unidades menores que caracterizariam o parcelamento urbano. Realidade completamente diferente da encontrada hoje na área do tamanho de quase mil campos de futebol entre Taguatinga e Brazlândia. As chácaras já servem de moradia para mais de seis mil pessoas e se transformam aos poucos em um grande loteamento ilegal, conhecido como Vicente Pires 2, conforme o Correio mostrou na edição de ontem.
[SAIBAMAIS]Em agosto de 2008, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu uma acusação de que havia parcelamento irregular do solo e tentativas de grilagem na área, vizinha ao Parque Nacional de Brasília. Por meio de um ofício, os promotores alertaram a extinta Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa), e o órgão informou não haver indício de parcelamento irregular, mas somente uma ação pontual na área. Os técnicos da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), então, elaboraram um parecer. O documento constatou que, há cinco anos, a colônia agrícola ainda era zona rural. Mesmo assim, novas denúncias não pararam de chegar ao MP.
Dessa forma, em setembro de 2011, o órgão emitiu uma recomendação para que a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF, com outros cinco órgãos do governo, monitorasse permanentemente o 26 de Setembro para coibir a expansão urbana na área rural. Deveriam vigiar a área também a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, o Grupo de Análise de Parcelamentos (Grupar), a Agência de Fiscalização (Agefis) e o Batalhão Ambiental da Polícia Militar. O MP também instaurou um inquérito policial para investigar a atuação de grileiros na região e o encaminhou para a Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema).
