O Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) mandou arquivar o inquérito que apura a responsabilidade pela , na época com 13 anos, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino, em fevereiro do ano passado. A decisão da 1; Turma Criminal é uma resposta ao habeas corpus impetrado pela médica e pela técnica de enfermagem do Hospital Santa Lúcia, responsáveis pelo atendimento ao garoto.
No recurso, as duas funcionárias questionam a decisão do juiz substituto da 2; Vara Criminal de Brasília, Valter André de Lima Bueno Araujo, que mesmo concordando com o parecer do MP pelo arquivamento do caso, decidiu remeter o inquérito para análise da Procuradoria-Geral de Justiça. Na decisão proferida no começo do mês, o magistrado alegou que houve "juízos distintos quanto à admissibilidade da acusação" entre ele e o juiz Carlos Pires Soares Neto. Por isso, decidiu remeter o processo à Procuradoria.
"Fez-se justiça e foi isso que busquei o tempo todo, sempre considerando a dor da perda de um filho, que é algo difícil de ser suportado", resumiu o promotor Diaulas Riveiro, da Prá-Vida. No entendimento dele, os erros apontados no inquérito policial não foram determinantes para a morte do adolescente.
Em nota, por meio de sua assessoria de imprensa, Flávio Dino afirmou que vai recorrer da decisão do TJ. "Lamentamos que parte do Poder Judiciário do Distrito Federal não queira julgar mais um clamoroso caso de erro médico na capital do país. Querem arquivar um processo, de modo estranhamente precipitado, sem sequer analisar as provas colhidas pela Policia Civil".
Dino ressaltou que ainda não foi explicada a morte de Marcelo "Até hoje, nem o hospital Santa Lucia, nem ninguém, explicou como uma criança de 13 anos, saudável e de vida normal, morreu com uma crise de asma dentro de um hospital - fato absolutamente inusitado e objeto de espanto, quando submetido à analise de profissionais sérios e imparciais".
A decisão foi amparada em dois laudos assinados por três médicos, sendo dois do MP e um terceiro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Não cabe recurso na decisão do TJ.
Hospital
O Hospital Santa Lúcia, onde morreu Marcelo Dino, em nota afirmou que se solidariza com os profissionais do corpo clínico, assim como os familiares deles, que passaram por "privações proporcinadas pela amplitude que ganhou o caso".
O hospital também ressaltou que foram ouvidos três médicos capacitados e independentes, entre eles "um dos maiores especialistas em UTI Pediátrica do Brasil", que isentaram a médica do Hospital Santá Lúcia de qualquer culpa no desfecho dos acontecimentos.
Relembre o caso
Em 13 d efevereiro de 2012, Marcelo Dino teve uma crise asmática no Colégio Marista da 609 Sul, enquanto praticava atividades esportivas. A mãe dele foi acionada e o estudante deu entrada no Hospital Santa Lúcia pouco depois do meio-dia.
O garoto foi internado na unidade de terapia intensiva (UTI) pediátrica. Por volta das 6h do dia seguinte, ele apresentou a segunda crise mais grave.
O jovem estava com dificuldades para respirar e os médicos tentaram, sem sucesso, reanimá-lo com medicamentos e massagens. Os pais de Marcelo, Flávio Dino e a professora universitária Deane Fonseca, presenciaram as tentativas médicas em salvar o garoto. No mesmo dia da morte, o tio de Marcelo, o procurador da República Nicolau Dino, registrou uma ocorrência na 1; DP (Asa Sul), acusando o hospital de negligência.