postado em 20/05/2013 08:50
O Conselho de Cultura do Distrito Federal discute hoje, no Teatro Nacional, a regulamentação da Lei de Incentivo à Cultura. A reunião será aberta à população e prevê o abatimento de impostos às empresas que realizam eventos culturais.A norma vale desde janeiro e dá desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS), que não podem ultrapassar 80% do valor do projeto. A meta é garantir o investimento de R$ 50 milhões em projetos e editais até o fim de 2014.
Arquivos e acervos; rádio e televisão educativos e culturais; patrimônio cultural; pesquisa, informação, documentação e qualificação em gestão; artesanato; cultura e arte digitais e eletrônicas serão contemplados.