postado em 02/07/2013 19:23
O Procon do Distrito Federal iniciou nesta terça-feira (2/7), a operação de ronda em sites de compra para identificar irregularidades no comércio eletrônico. Foram encontradas irregularidades em 22 de 37 sites de compra em blitz iniciada para verificar se as páginas na internet se adequaram às novas regras do comércio eletrônico.
"Neste primeiro dia, já deu para perceber que as irregularidades são inúmeras. Vamos fazer um balanço em 15 dias, apresentando números, autos de infração e uma lista dos sites que devem ser evitados", informou Todi Moreno, diretor do Procon-DF.
Até junho, foram registradas 495 atendimentos a consumidores referentes a produtos comprados via internet e, em 2012, foram realizados 947 atendimentos. Os principais problemas estão relacionados à cobrança de valor quando o produto é devolvido; rescisão, descumprimento de contrato e cancelamento de compra.
O Procon alerta que sites de compras coletivas por exemplo, são obrigados a informar o número mínimo de compradores para que o contrato seja válido. É necessário também que os sites tenham um canal de arrependimento do consumidor além de exibir o CNPJ da empresa ou CPF da pessoa responsável.
A operação segue até o próximo 17/7 e ocorre após a publicação do decreto presidencial n; 7.962, que estabelece regras rígidas para as compras na Internet, como a veiculação, no site da loja, de conteúdo informativo sobre a empresa, produto ou serviço.
Quem desrespeitar as novas regras estará sujeito a multa, apreensão de produtos, cassação do registro e proibição de fabricação do produto, de acordo com o porte da empresa e reincidência.