Uma escola do Distrito Federal terá que devolver aos pais de alunos os valores cobrados indevidamente em reajustes feitos nos últimos anos. A conclusão é do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que investiga o aumento nas mensalidades escolares da capital. Depois de analisar as planilhas contábeis de 13 instituições de ensino, o MP encontrou indícios de reajuste abusivo em pelo menos um estabelecimento nos últimos três anos. Os proprietários da escola, cujo nome não foi divulgado, terão que chegar a um acordo para escapar do processo na Justiça: ou devolvem o dinheiro ou abatem a cobrança imprópria nas próximas mensalidades.
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Em outubro do ano passado, depois de o Correio mostrar que as escolas reajustariam a anuidade de 2013 em até 15% ; índice três vezes acima da inflação ;, os pais e responsáveis pelos alunos ameaçaram recorrer à Justiça. A Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), decidiu apresentar uma reclamação ao MPDFT, que resolveu apurar o reajuste com mais rigor. É a primeira vez, em todo o Brasil, que o MP investiga esse tipo de caso.
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