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Estado de Minas

Escola do DF terá que devolver cobranças de mensalidades abusivas

Na análise das planilhas de 13 instituições, em pelo menos uma o Ministério Público do DF e Territórios verificou indícios de aumento exagerado da anuidade escolar. Os proprietários serão chamados para um acordo a fim de evitar uma ação judicial


postado em 19/07/2013 06:20

A professora Ana Cláudia e a filha, Maria Eduarda:
A professora Ana Cláudia e a filha, Maria Eduarda:"O salário do meu marido não sobe tanto assim" (foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)

 

Uma escola do Distrito Federal terá que devolver aos pais de alunos os valores cobrados indevidamente em reajustes feitos nos últimos anos. A conclusão é do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que investiga o aumento nas mensalidades escolares da capital. Depois de analisar as planilhas contábeis de 13 instituições de ensino, o MP encontrou indícios de reajuste abusivo em pelo menos um estabelecimento nos últimos três anos. Os proprietários da escola, cujo nome não foi divulgado, terão que chegar a um acordo para escapar do processo na Justiça: ou devolvem o dinheiro ou abatem a cobrança imprópria nas próximas mensalidades.

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Em outubro do ano passado, depois de o Correio mostrar que as escolas reajustariam a anuidade de 2013 em até 15% — índice três vezes acima da inflação —, os pais e responsáveis pelos alunos ameaçaram recorrer à Justiça. A Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), decidiu apresentar uma reclamação ao MPDFT, que resolveu apurar o reajuste com mais rigor. É a primeira vez, em todo o Brasil, que o MP investiga esse tipo de caso.

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