postado em 19/07/2013 11:15
Fiscais da Agência Nacional de Petróleo (ANP) interditaram o tanque de combustível do Aeródromo Botelho, às margens da BR-251, próximo a São Sebastião, na manhã desta sexta-feira (19/7). O tanque, de 20 mil litros, estaria sem registro.
Segundo normas da ANP, um aeroporto de pequeno porte pode ter, sem registro, um tanque de combustível de até 15 mil litros. A multa para essa irregularidade varia entre R$ 5 mil e R$ 1 milhão. Os proprietários do espaço, que recebe até mesmo aviões de órgãos públicos, foram multados em R$ 50 mil.
Advogados do Aeródromo prometem entrevista coletiva às 15h, em que irão apresentar documentos que, segundo eles, comprovarão que o aeroporto não funciona de forma clandestina.
Diante das denúncias de desvirtuamento do uso de terras públicas e da construção de hangares sem alvará, o Ministério Público do Distrito Federal abriu, nessa quinta-feira (18/7), investigação para apurar irregularidades no Aeródromo Botelho, na região de São Sebastião. A instauração do procedimento foi determinada pelo promotor de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) Karel Ozon, que vai pedir informações a vários órgãos do DF sobre o caso.
Entenda o caso
Às margens da BR-251, próximo a São Sebastião, uma discreta estrada de terra corta o cerrado sem chamar a atenção de quem passa pela rodovia. Mas ao atravessar a porteira rústica de arame, o visitante tem uma grande surpresa. Por trás dos arbustos, há 65 modernos hangares à beira de uma grande área para pousos e decolagens. Neles, ficam guardados 105 aviões. Apenas uma simplória placa na entrada da propriedade dá dica sobre o que está escondido no local: Aeródromo Botelho.
A pista do maior aeroporto privado do Distrito Federal tem 1.750 metros, quase o equivalente ao espaço para pousos e decolagens de Congonhas, em São Paulo. Empresários, políticos e fãs de aviação dividem o espaço, que tem 1 mil hectares. Além de economia de custos, os donos de hangares no Aeródromo Botelho dizem que o uso da área propicia ganho de tempo com relação à utilização das pistas do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek.
O aeroporto de São Sebastião está aberto há dois anos. Pioneiro em Brasília, José Ramos Botelho, 84 anos, mantinha uma fazenda de gado no local desde os anos 1970. Em 2003, a família registrou a pista para uso próprio. Em 2011, pressionada por amigos e conhecidos interessados em usar o espaço, a família ampliou a estrutura e o uso do aeroporto.
O crescimento do segundo maior terminal de pousos e decolagens é sinal também da pujança econômica de Brasília. Seja por lazer, seja por necessidade de deslocamentos rápidos, moradores da cidade recorrem a aviões pequenos e médios. Um modelo de quatro lugares custa cerca de US$ 640 mil. A implantação do Aeródromo Botelho também foi impulsionada pela concessão do Aeroporto Internacional à iniciativa privada. ;Com a privatização, as tarifas foram reajustadas. Além disso, a prioridade é sempre dos aviões comerciais. Às vezes, o piloto tem que ficar sobrevoando a cidade por até meia hora para conseguir autorização para pousar (no JK);, explica Trajano Botelho, 24 anos, filho de José Ramos e um dos administradores do terminal.
As dimensões do empreendimento, que atraiu empresários e poderosos, chamam a atenção. Mas, apesar da grandeza do negócio, nenhum órgão do GDF fiscalizou a área desde que começaram as obras. A Administração de São Sebastião e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concederam autorização para operações na pista do aeródromo, mas não há alvará para as garagens destinadas a aeronaves. Aliás, o próprio documento da Anac está próximo de vencer: foi emitido em setembro de 2010 e tem três anos de validade. O governo promete agora apurar a venda de lotes para a construção de hangares e a edificação da infraestrutura.
Com informações de Manoela Alcântara, Sílvio Ribas, Helena Mader e Mara Puljiz