O Procon do Distrito Federal divulgou, nesta segunda-feira (29/7), uma lista com sites de empresas com maior número de irregularidades em relação à venda de produtos online. A lista foi feita a partir de uma fiscalização realizada entre os dias 2 e 17 de julho em 73 grandes sites de comércio eletrônico. Desses, 49 apresentaram algum tipo de irregularidade. De acordo com o levantamento, as irregularidades mais comuns foram ausência de informações claras sobre o direito de arrependimento, ausência de canal eficaz de atendimento eletrônico ao consumidor, ausência do endereço e falta do CPF e CNPJ da empresa. As penalidades previstas para quem violar o Código de Defesa do Consumidor podem ser multa, interdição do estabelecimento e cassação do alvará de funcionamento. De janeiro a julho deste ano, o Procon-DF registrou 569 atendimentos referentes a problemas de consumidores com sites de compras, que se queixaram de cobrança indevida, descumprimento contratual, cancelamento de compra e não entrega do produto. No ano todo de 2012, foram registrados 947 atendimentos e, em 2011, foram contabilizadas 1037 demandas relacionadas a comércio eletrônico. Relação de sites autuados:
1. Avianca
2. Balão da Informática 3. Bancorbrás 4. Bonprix 5. BrandsClub 6. Chinainbox 7. Click On 8. Compra Fácil 9. CTIS 10. CVC 11. Decolar.com 12. Extra.com.br 13. Fast Shop 14. Fastinbox 15. Girafas.com.br 16. Guriveio.com 17. Hoteis.com 18. Hotelurbano.com 19. House Games Press 20. Start 21. HP 22. Ingresso Rápido 23. Kalunga.com 24. Kingmania 25. Livraria Cultura 26. Loja do Lar 27. Lojas Colombo 28. MegaTNT 29. MPXshop 30. Novomundo.com 31. Olhadela 32. Oqvestir 33. Peixe Urbano 34. Ponto Frio 35. Privalia 36. Ricardo Eletro 37. Safarishop.com.br 38. Selfshopeletro 39. ShoppingOriente 40. Smiles 41. Tablet.com.br 42. Tam Viagens 43. Terravista 44. Ticketsforfun 45. Viajanet e Turismo 46. VoeAzul 47. VoyagePrivé 48. Westwing Home and Living 49. Yes Internet
Atualização Após a publicação deste texto, a Westwing encaminhou nota de esclarecimento: "Após a notificação do Procon-DF, no dia 04 de julho, o Westwing Comércio Varejista Ltda, afirma que cumpriu todas as exigências do órgão. O prazo do Procon-DF para regularização foi de até 10 dias úteis. O Westwing atendeu prontamente as correções necessárias para que conste na home do site as identificações como: CNPJ, Razão Social, endereço físico e eletrônico. O Westwing enviou uma notificação para o Procon-DF, no dia 25 de julho, com todas as correções feitas, conforme exigência da Lei Decreto n; 7.962/2013"