postado em 10/08/2013 08:01
A regularização do Paranoá deve sair em breve. Enquanto a briga pela propriedade de 1.371 hectares corria na Justiça, a Secretaria de Habitação do DF (Sedhab) adiantou outra etapa do processo de legalização da cidade. O projeto urbanístico está em fase de conclusão e, com a sentença anulando a matrícula da área em nome do Espólio de Sebastião de Souza e Silva, um dos grandes latifundiários do DF, a terra volta para as mãos da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Isso se os herdeiros não entrarem com recurso, o que não ocorreu até o fechamento desta edição. Principais interessados no imbróglio, os moradores da região administrativa divergem quanto ao desfecho do caso. Boa parte acredita na conclusão do processo, mas muitos duvidam que a regularização da área, de fato, ocorra.
[SAIBAMAIS]Com a definição de quem é o dono da propriedade e com o projeto urbanístico pronto, o próximo passo para a legalização seria o registro em cartório. A partir daí, os moradores podem receber as matrículas de cada lote. Se não houver recurso e a sentença transitar em julgado, a Secretaria de Habitação garante que, em 70 dias, esse processo deve estar concluído. O registro das terras em nome do espólio, feito em 1979, foi contestado pela titular do 2; Registro de Imóveis, Lea Portugal, que informou irregularidades na abertura da matrícula 12.980. Não se levou em conta a cadeia dominial do terreno (veja Entenda o caso).
Insegurança
Moradoras do Paranoá desde a implantação da região administrativa, as irmãs Francisca das Chagas Ferreira da Silva, 57 anos, e Maria da Conceição Ferreira da Silva Araújo, 49, até hoje não têm a escritura da casa onde vivem. ;Temos uma carta que diz que o imóvel é nosso, que ganhamos o lote, e com o endereço, só. Isso traz insegurança para todos nós;, reclama Maria da Conceição, que agora acredita na conclusão do processo. Francisca também não consegue entender por que a cidade ainda não foi regularizada. ;O Paranoá está bastante desenvolvido. No Itapoã, que é bem mais novo, as pessoas já têm a escritura;, compara.