Cidades

Seis ambulantes são detidos por vender artigos esportivos ao redor do Mané

Equipes de fiscalização da Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) e da Polícia Militar também recolheram 488 produtos falsificados com marcas de times de futebol

postado em 26/08/2013 14:10
A prisão de ambulantes irregulares só pode ocorrer se a entidade lesada entrar com a representação das marcas nos órgãos competentes

Seis ambulantes foram detidos por vender artigos esportivos, como bandeiras, faixas e camisas do Flamengo ao redor do Estádio Mané Garrincha, durante a partida entre o time rubro negro e Grêmio, no último sábado (24/8). Equipes de fiscalização da Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) e da Polícia Militar também recolheram 488 produtos falsificados com marcas de times de futebol.

Segundo a polícia, a fiscalização encontrou 257 produtos do Flamengo, que serão encaminhados à perícia para comprovar a falsificação das marcas. Os seis homens foram encaminhados à 5; Delegacia de Polícia (Asa Norte), onde assinaram termo circunstanciado e foram liberados, embora possam responder criminalmente conforme a Lei de Proteção à Propriedade Industrial, que prevê pena de três meses a um ano de prisão, ou multa.



A prisão de fabricantes, distribuidores e vendedores de produtos falsificados, como óculos, bolsas e relógios de qualquer empresa, além dos artigos dos clubes esportivos brasileiros, só podem ocorrer se a entidade lesada entrar com a representação das marcas nos órgãos competentes.

"O Flamengo nos procurou e fez uma representação das marcas patrocinadoras. O procedimento nos dá condições legais de enquadrar criminalmente quem vende os produtos sem autorização", explicou hoje o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

No domingo (25/8), durante a partida de Vasco e Corinthians, 48 camisas e bandeiras de pelo menos três times foram recolhidos pela secretaria, mas ninguém foi detido.

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