postado em 28/08/2013 18:00
O Hospital de Base, na Asa Norte, está em processo de aplicação de penalidade por descumprimento de 63 exigências contra incêndio, afirmou o tenente-coronel Edgard Sales Filho, durante reunião extraordinária da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (27/8).
"No caso de um hospital particular, podemos multar e interditar, mas e o Hospital de Base?", questiona Sales Filho, lembrando que situações semelhantes acontecem em prédios do Congresso Nacional, ministérios, setor comercial e escolas públicas.
Dos 22 hospitais públicos, 18 apresentam processo de exigências a serem cumpridas, segundo o tenente-coronel. Problemas na saída de fumaça, extintores e iluminação de emergência estão entre as deficiências encontradas pelo Corpo de Bombeiros na rede pública de saúde. O Corpo de Bombeiros entregou um relatório na Câmara para apresentar carências que precisam ser reformadas em hospitais.
"Temos vistoriado toda a máquina pública e notamos que, principalmente em decorrência da demora por conta da lei de licitações, as instalações têm se deteriorado. A segurança contra incêndios merece mais atenção", afirma Sales Filho. "A situação não é para trazer pânico, mas é importante trazer para os parlamentares, que são corresponsáveis e parceiros", completou o chefe do Departamento de Segurança contra Incêndios dos Bombeiros, coronel André Gonçalves Elias.
O subsecretário de logística e infraestrutura da Secretaria de Saúde, Pedro Cardoso, afirmou que os hospitais mais antigos como o Hospital de Base foram edificados quando a legislação de combate ao incêndio era outra. "Em 2000, a legislação
foi alterada e as demandas do Corpo de Bombeiros foram atendidas na medida do possível", diz Cardoso.
Segundo o subsecretário, medidas corretivas apontadas pelos Bombeiros como corredores de acesso para escadas externas e pontos de chegada de emergência, serão realizadas, mas necessitam de licitação. Ainda de acordo com Cardoso, a Secretaria de Saúde está no prazo para atender a demanda da corporação.
O órgão do GDF afirma que dados do levantamento estão divergindo com a realidade. De acordo com a assessoria, são 16 hospitais na rede pública e não 22 como afirma o levantamento.