A PEC 504/2010
A PEC 504/10 foi aprovada em agosto deste ano pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A proposta inclui o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional. O relator da PEC foi o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). A proposta deve ser analisada por uma comissão especial e depois encaminhada ao Plenário.
Atualmente, a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira são biomas protegidos pela constituição. Vegetações que se tornam patrimônio nacional devem ser exploradas dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.
Na Câmara dos Deputados, a mesma proposta do Senado é discutida na PEC 115/95, que tramita na Casa há 18 anos e está pronta para ser votada no Plenário desde 2006.