Uma pizzaria do Recanto das Emas foi multada em R$ 70 mil nessa quinta-feira (3/10) por descumprir uma notificação de interdição emitida por desrespeito à Lei do Silêncio.
A empresa multada havia recebido outras cinco visitas da fiscalização do Ibram e da Seops, as primeiras por uso indevido de equipamento de som. Somadas, as multas chegam ao valor de R$ 119 mil.
A primeira vistoria ocorreu em agosto de 2011 depois da denúncia de um vizinho. Na ocasião, foi dito que o som usado pela loja por volta das 23h ultrapassava os 75 Db, quando o permitido era apenas 55 Db. Ela foi apenas advertida. Em julho do ano passado veio a primeira multa, de R$ 4 mil, também por som alto e a interdição do equipamento de som, que foi lacrado.
No início de janeiro de 2013, o Ibram verificou que o lacre havia sido rompido, o que ocasionou uma nova multa de R$ 20 mil, além de interdição total da loja. No final do mesmo mês, em nova vistoria, foi constatado que a loja tinha voltado a funcionar, o que ocasionou multa de R$ 25 mil e outra interdição. O estabelecimento foi novamente lacrado nessa quinta-feira e uma ocorrência foi registrada na 27; DP (Recanto das Emas). O órgão informou que o responsável pelo estabelecimento poderá até ser preso por crime de desobediência caso volte a romper o lacre.
;As lojas e empresas de propaganda sonora desrespeitaram os limites impostos pela legislação em áreas residenciais e mistas. Em média, o som utilizado por elas ultrapassou até 25 decibéis (Db) do que é permitido para o horário;, explica o diretor de Operações da Seops, Ricardo Soares.
Entre os estabelecimentos advertidos, todos com aferição realizada no último sábado (28/9), o que registrou maior desrespeito à legislação foi a Feira dos Goianos de Santa Maria, que fica às margens da DF-290. Foram constatados 97,1 Db emitidos de um caminhão de som utilizado para chamar clientes. O barulho, segundo os auditores do Ibram, equivale a uma turbina de avião.
Outros seis estabelecimentos foram advertidos durante fiscalização conjunta da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Numa área mista, como a que funciona o estabelecimento, esse índice não pode ultrapassar de 60 decibéis, o mesmo barulho que faz uma avenida movimentada.
Também em Santa Maria, dois supermercados e uma empresa que usa um trio elétrico para fazer propaganda foram advertidos por ultrapassar em aproximadamente 20 decibéis o volume autorizado. Recebeu o mesmo tipo de notificação um bar do setor central do Gama, que ultrapassou em 15 Db o permitido para a noite, que é de 55 Db.
;Caso não se adequem à legislação, os seis estabelecimentos seguirão a mesma sequência de multas e interdições aplicadas à pizzaria do Recanto das Emas;, explica o auditor fiscal do Ibram, Bento Marçal. Vinte e três agentes participaram da operação.