postado em 08/10/2013 12:35
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou nessa segunda-feira faculdade Icesp a indenizar em R$ 30 mil uma aluna impedida de realizar provas por estar inadimplente. Em depoimento, a aluna contou que foi avisada já dentro de sala de aula pelo professor que não poderia fazer a avaliação. Segundo ela, o professor teria alegado que seriam ordens da direção. Devidamente matriculada na instituição, a aluna teria deixado de pagar algumas mensalidades. De acordo com o juiz da 4; Vara Cível, a conduta da faculdade prejudicou a estudante que, além de ser impedida de fazer a prova, foi constrangida na frente dos colegas de curso.
Referente à inadimplência, o juiz concluiu que a instituição deveria ter usado os mecanismos necessários para resguardar o crédito devido e não ter impedido a estudante de realizar a prova.
Além do pagamento da indenização de R$ 30 mil, a Justiça ordenou a faculdade aplicar as avaliações que a aluna não realizou. Procurada pela reportagem a faculdade não se pronunciou sobre o assunto até a publicação deste texto.