postado em 09/10/2013 06:05
Todos os meses, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do Distrito Federal recolhe das ruas 70 mil toneladas de lixo. Desse total, apenas 2,1 mil são recicladas, o que equivale a 3%. O dado é ainda mais preocupante se considerarmos que boa parte desse lixo é jogada no maior lixão a céu aberto em operação na América Latina, o da Estrutural. [VIDEO1]
Esse cenário, contudo não é exclusivo do Distrito Federal. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE), o Brasil produz diariamente cerca de 240 mil toneladas de lixo e, assim como no DF, grande parte desse material é jogado de forma inadequada em aterros a céu aberto. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que ainda existem no país 2.906 lixões, dos quais apenas 18% trabalham com coleta seletiva.
Em 1993, foi criada a Lei Distrital 462, que dispõe sobre a reciclagem de resíduos sólidos no DF. Mas, passados 20 anos, quase nada foi feito para a implantação efetiva. Segundo o diretor do SLU, Gastão Ramos, faltou interesse para que gestões anteriores tratassem a questão. "Não tínhamos uma política definida até a entrada do governo atual. Em setembro de 2011 foi publicado um decreto que determinou a Política Distrital de Resíduos Sólidos, que engloba a coleta seletiva e a reciclagem", explicou Ramos.
Lei
Após 20 anos tramitando no Congresso Nacional, finalmente em 2010 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A norma estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos.
A lei, que prevê o fim dos lixões até 2014, também determina o reaproveitamento e a reciclagem do lixo, coleta seletiva, logística reversa ; viabilização da coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem ; e a criação de cooperativas.
A ideia é que governo, empresas e população unam forças em um só sentido. Dessa forma, com a PNRS, os municípios ganharam planos de metas sobre resíduos, que contam com participação de catadores. As prefeituras ficaram responsáveis por fazer a compostagem - técnicas aplicadas para controlar a decomposição de materiais orgânicos, com intuito de obter um material estável. Além disso, tornou-se obrigatório o controle de custos e da qualidade do serviço.
Na prática, a PNRS é o planejamento para o início de uma mudança ambiental. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a maioria das prefeituras municipais ainda não dispõe de recursos técnicos e financeiros para solucionar os problemas ligados à gestão de resíduos sólidos. Os governantes que demonstraram interesse em ter o seu estado ou cidades inclusas no plano receberam incentivo financeiro para implantar o trabalho. Porém, o número foi pequeno. Aqueles lugares que não se enquadrarem no PNRS até agosto de 2014, ficarão limitados para receber recursos.
Após três anos da lei, ainda não é possível sentir um progresso significativo. Zilda Veloso, diretora do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, conta que menos de 100 municípios procuraram obter ajuda com o plano. ;Vamos trabalhar em um processo de comunicação social e educação ambiental para que isso seja divulgado e assim os números aumentem;, explica. Por não ter sido feito um trabalho de educação ambiental após a lei, o governo federal já estuda ampliar o prazo estipulado para que os municípios se adequem.
Classificação do lixo
O lixo é classificado em orgânico (biodegradável) e inorgânico (não-biodegradável). O primeiro corresponde a materiais de rápida decomposição como restos da comida, papel, papelão e madeira; o segundo tipo é exatamente o inverso e tem decomposição lenta, como metal, vidro, plástico, isopor e borracha.
Além da possibilidade de reutilizar o lixo para criar novos produtos, a reciclagem contribui para a geração de empregos. Um bom exemplo são os anéis das latinhas de alumínio na confecção de bolsas. A reciclagem diminui ainda os danos ambientais, ao evitar que seja retirada mais matéria prima da natureza.
O lixão e o aterro
Lixão é uma área não autorizada onde o lixo é jogado de qualquer maneira e isso acaba comprometendo a qualidade do solo, água e ar. O aterro sanitário é um local destinado pelo governo para o despejo do lixo.
Saiba mais
Até 1980, o lixo produzido no Brasil virava adubo e ajudava a incrementar o setor agrícola do país. Mas com o aumento da população e o desenvolvimento industrial, o que antes era um benefício tornou-se um grave problema, afinal o Brasil não estava preparado para absorver todo o lixo que passou a ser produzido.
Os números revelam que de lá pra cá pouca coisa foi feita para tratar de forma apropriada o que é despejado pela população. No interior do país, o caso é ainda mais complicado. Com pouca infra-estrutura, o material é depositado em lugares inadequados, contaminando o solo, a água, transmitindo doenças e degradando o meio ambiente.