A cassação de Raad Massouh (PPL) ainda não foi nem sequer publicada no Diário da Câmara Legislativa, mas a Casa já se prepara para julgar mais um parlamentar. O acórdão da condenação de Benedito Domingos (PP) deve ser divulgado pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) na próxima segunda-feira, e a disposição dos distritais é retomar o processo contra o parlamentar imediatamente.
[SAIBAMAIS]Cassado na última quarta-feira por 18 dos 24 deputados, Raad não apareceu na Câmara ontem. O clima é de apreensão entre os funcionários de seu gabinete. O ex-distrital foi alvo de um processo de quebra de decoro depois de ter sido acusado de desviar parte dos recursos de uma emenda destinada a shows na área rural de Sobradinho, em 2010.
O Ministério Público do DF apresentou denúncia contra Raad, mas o caso ainda está na Justiça. Como ele perdeu o foro especial, não será mais julgado pelo Conselho Especial do TJDFT, formado por 17 desembargadores. Um juiz criminal decidirá se acata a acusação do MP. Já Benedito sofreu uma condenação em segunda instância no último dia 15 e, para os distritais, isso se caracteriza como quebra de decoro.
O presidente da Câmara, Wasny de Roure (PT), diz que, com a publicação do acórdão judicial, o processo contra Benedito segue seu trâmite (confira Para saber mais). ;A Mesa Diretora não precisa nem sequer se reunir ou opinar novamente. A matéria segue para a Corregedoria assim que o acórdão for publicado;, explica Wasny. Hoje à tarde, o presidente vai protocolar no Supremo Tribunal Federal um recurso contra entendimento do Tribunal de Justiça do DF, que determinou a votação secreta em processos de cassação. ;Mesmo com a expectativa de que o Congresso Nacional decida em breve sobre o tema, queremos demonstrar o interesse do Poder Legislativo local em defender o voto aberto;, ressalta.
A matéria completa está disponível para assinantes. Para assinar, clique