postado em 20/11/2013 15:43
Em reunião realizada às 14h desta quarta-feira (20/11), na Residência Oficial de Águas Claras, o governador Agnelo Queiroz (PT), o secretário de Habitação, Geraldo Magela, e deputados distritais, decidiram retirar os pontos polêmicos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). A manobra faz parte da estratégia de governo para manter o projeto de lei complementar em tramitação na Câmara Legislativa até a aprovação, que pode ser ainda este ano. [SAIBAMAIS]Conforme o Correio Braziliense adiantou, os pontos que serão retirados serão os que permitiriam o loteamento do canteiro central do Eixo Monumental Oeste, entre a Praça do Cruzeiro e a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia); a criação de um núcleo urbano com prédios de até nove andares nas proximidades da Rodoferroviária; a possibilidade de oito clubes localizados à margem oeste do Lago Paranoá se transformarem em hotéis; a previsão de diminuição no tamanho dos lotes da orla oeste do espelho d;água (para 15 mil metros quadrados); a mudança do perfil da 901 Norte, que sairia da atual destinação institucional passando a admitir hotéis e espaços de lazer, com prédios de 45 metros de altura; a concessão de áreas públicas para a iniciativa privada nas entrequadras das asas Sul e Norte; e a criação da Quadra 501 no Setor Sudoeste.
Após uma hora de reunião, o governador Agnelo Queiroz teve que se retirar para cumprir agenda, mas o secretário e demais deputados distritais continuaram o encontro, que dura até o momento. Na saída o governador deu uma rápida entrevista aos repórteres e ressaltou. ;Brasília além de ser um patrimônio nacional, também é um patrimônio da humanidade. E esses pontos divergentes têm que ser tratados com bastante cuidado;.
PPCUB
O projeto está em discussão há quase cinco anos. A elaboração da lei do PPCUB foi uma das recomendações da Unesco para que Brasília continue na lista de patrimônio cultural da humanidade. No início desse ano, por motivação política, a proposição que estava em tramitação nas comissões da Câmara Legislativa foi retirada pelo governo junto com a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que também tratava da destinação de áreas no DF. Foi reenviado aos deputados distritais em setembro deste ano e as três audiências públicas previstas para debater a proposição já foram realizadas na Câmara Legislativa, mesmo após suspensão da tramitação devido a um ofício enviado pelo Ministério Público do DF aos deputados distritais.
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