postado em 21/11/2013 11:31
Os casos de injúria racial e racismo denunciados no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), aumentaram 330% nos últimos três anos. Em 2013, até essa quarta-feira (20/11), já foram contabilizadas 53 denúncias, número 140% maior se comparado a 2012, com 22 denúncias. Em 2011, foram oferecidas 16.De acordo com órgão, o aumento se deve, em grande parte, a força das campanhas públicas de conscientização contra o racismo. A criação do Disque Racismo, pelo telefone 156 opção 7, também contribuiu para o aumento das denúncias.
Previsto no Código Penal, o crime de injúria racial consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo implica discriminação a um determinado grupo. O racismo é considerado mais grave que a injúria racial. O crime é imprescritível e inafiançável.