Cidades

Núcleo rural às margens da BR-060 pode dar lugar a construções do Morar Bem

GDF exige que agricultores deixem área que teve destinação alterada pelo Pdot; apoiados por liminares e pelo Ministério Público, produtores se negam a sair do local cedido pelo presidente JK há mais de 50 anos

postado em 22/11/2013 06:06

O agricultor Valdir tira o sustento da família da produção de hortaliças. Há 30 anos no local, ele não sabe o que fará se tiver que sair de lá

Criado antes de 1960 para abrigar agricultores que abasteceriam a futura capital do país, o Núcleo Rural Vargem da Bênção, às margens da BR-060, próximo ao Recanto das Emas, pode dar lugar a um novo empreendimento habitacional. Vinte e quatro chácaras estão localizadas no terreno onde o governo pretende construir mais de 24 mil unidades habitacionais por meio do programa Morar Bem. O GDF concluiu a licitação e quer começar as construções ainda este ano. Enquanto isso, os moradores se apoiam em liminares para continuar na propriedade e evitar as derrubadas. O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) alterou a destinação da área de rural para urbana.

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A briga entre as famílias e o governo vem desde o ano passado, quando os moradores foram procurados pela Agência de Fiscalização (Agefis) e receberam um prazo de 15 dias para retirar as construções e sair do local. Desde então, tentam, por meio da Justiça, permanecer na área. Eles alegam ter contrato de concessão de uso até 2052, assinado com a Fundação Zoobotânica quando Brasília estava em construção. ;O governo nos trata como invasores, mas não somos. JK nos convidou para vir formar um cinturão verde e produzir alimentos a fim de abastecer a cidade;, diz a presidente da Associação de Moradores da Vargem da Bênção, Stefânia Leão. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também entrou com ação civil pública contra o GDF.

Os moradores apontam que a área não comporta a quantidade de pessoas esperadas para o novo empreendimento e já apresenta problemas no trânsito e no atendimento de saúde, por exemplo. ;A região está muito maltratada devido ao crescimento desordenado do Recanto das Emas e de Samambaia. Aqui é uma área de nascentes e o solo é frágil, não pode ser edificada como o governo quer;, denuncia Stefânia. Ela lembra que muitas famílias só sabem trabalhar na terra e tiram o sustento dela. ;Eles querem nos incluir na lista da Sedhab, mas onde vamos colocar os cavalos e o gado? Em um apartamento?;, questiona.

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