Para orientar a população sobre o crime de falsidade ideológica, o Instituto Fecomércio e o Ministério Público do DF lançam nesta quinta-feira (5/12), a campanha Não Seja Um Laranja.
Mais de 10% das denúncias recebidas pela promotoria da ordem tributária referem-se ao delito de falsidade ideológica. A ação será realizada por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária.
A campanha consistirá na distribuição de cartilhas educativas alertando para o perigo de quem aceita repassar os seus dados para que terceiros possam manusear contas ou abrir empresas.
Atualmente, qualquer pessoa está sujeita a golpes desse tipo. ;Laranja; é a pessoa que empresta ou tem os documentos utilizados para fins ilícitos por outra pessoa. ;A proposta pode até parecer vantajosa, mas não é. Você pode responder por um crime. Além disso, o governo deixa de arrecadar impostos e as pessoas que usam os documentos enriquecem ilicitamente, deixando várias dívidas para você pagar;, adverte Adelmir Santana, presidente da Fecomércio.
O material será distribuído para todos os empresários e trabalhadores do setor produtivo, por meio da Revista Fecomércio.
A cartilha contém considerações didáticas e dicas de como evitar o assédio de pessoas que procuram ;laranjas; para abrir empresas fraudulentas ou obter outras vantagens ilegais. A publicação poderá ser visualizada pelo site da Fecomércio, a partir do lançamento da campanha; ou retirada, junto coma a revista da instituição, nos principais estabelecimentos comerciais da cidade.