postado em 27/12/2013 06:30
Em 27 de janeiro, a tragédia da Boate Kiss de Santa Maria(RS) completará um ano. Um incêndio no estabelecimento matou 242 pessoas ; a maioria jovem ; asfixiadas pela fumaça tóxica. O episódio provocou uma comoção nacional e expôs a ineficiência do controle do poder público sobre bares, boates e restaurantes. Em resposta, o Distrito Federal e a maioria das demais unidades da Federação deflagraram operações nas casas noturnas, a fim de identificar as fragilidades nos equipamentos de segurança. Na capital federal, alguns acabaram fechados por falta de alvará de funcionamento.Mas, passado o impacto do drama provocado pela boate gaúcha, o rigor das autoridades cedeu lugar ao cenário anterior: as ações preventivas voltaram a ser eventuais e muitos espaços clandestinos continuam abertos, apesar do risco que oferecem aos frequentadores.
Entre as irregularidades mais comuns de estabelecimentos estão a falta de licença e alvarás de funcionamento vencidos; e som ao vivo e mecânico irregulares. Em fevereiro, a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) em parceria com a Polícia Militar e a Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) diz ter vistoriado 124 estabelecimentos e feito 33 interdições. Mas até outubro, o número de averiguações não foi muito além. Ao todo, os fiscais emitiram 99 autos de infração, interditaram 71 estabelecimentos, ou seja 38 a mais em oito meses posteriores a tragédia ; uma média de quatro por mês.
Segundo a Agefis, foram notificados 78 donos de estabelecimentos. ;Estimamos que cerca de 40% regularizaram a situação, 25% estão em processo de legalização ou descumprem a interdição, 25% funcionam amparados por liminares e 10% permanecem fechados ou encerraram as atividades;, esclareceu o órgão por meio de nota.
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