postado em 02/01/2014 13:24
Neste ano, a Secretaria de Fazenda (SEF/DF) antecipará o período de indicação dos créditos do Programa Nota Legal. Em 2013, o prazo começou na segunda quinzena de janeiro. Em 2014, os mais de 780 mil consumidores que já estão cadastrados no site terão do dia 10 de janeiro até 10 de fevereiro para escolher se o abatimento vai para o IPTU, IPVA ou para ambos.Leia mais notícias em Cidades
Os consumidores poderão usar os créditos que foram acumulados até outubro de 2013. Esse uso é acumulativo, com desconto de 5% para os que optarem pagar os impostos em cota única. Não poderá aproveitar os benefícios de abatimento quem não estiver em dia com o Fisco do DF.
De acordo com a secretaria, em 2010, 185 mil consumidores estavam cadastrados, em 2011, 385 mil e em 2012 esse número superou 619 mil participantes. Atualmente, são mais de 780 mil consumidores cadastrados.
Para participar, quem forneceu o CPF na hora da compra deverá, primeiramente, se cadastrar no programa. Logo após, poderá fazer a indicação dos créditos no site www.notalegal.df.gov.br. O benefício tem validade de dois anos.