Cidades

Associação alerta para abusos em listas de materiais exigidos por escolas

Além de estimar aumento no valor dos produtos pedidos pelas escolas, a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa) alerta para possíveis abusos nas listas. A legislação proíbe, por exemplo, solicitações de uso coletivo

postado em 05/01/2014 06:04


Foi dada a largada para a compra do material escolar. As aulas na rede pública de ensino começam em 5 de fevereiro, mas algumas instituições privadas optaram por iniciar o ano letivo ainda neste mês. Com o objetivo de não deixar para a última hora, pais e responsáveis saem com as listas em mãos a fim de não faltar nada. Porém, será preciso preparar o bolso. A Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa) fez um levantamento comparativo com anos anteriores e estima uma alta de 8% a 15% no preço dos produtos. Além disso, é necessário ficar atento à exigência ilegal de algumas escolas. Elas solicitam material de uso coletivo, o que é proibido por duas legislações.

Até o momento, a Aspa recebeu cerca de 200 consultas e reclamações referentes a dúvidas de pais quanto às listas pedidas pelas instituições de ensino. A recomendação é de que itens como resmas de papel, litros de cola, papel higiênico e outros não sejam comprados. ;As escolas continuam desobedecendo a uma lei que está em vigência há quatro anos. A orientação é que os pais cortem tudo o que for material de expediente, de uso genérico;, explica Luis Claudio Megiorin, presidente da entidade representativa.

O filho de Márcia Leal, 37 anos, tem 4 anos e está no jardim 1. Ontem, ela terminou de comprar o que faltava. Percorreu quatro papelarias para alcançar o preço mais baixo. Economizou cerca de 10% no total. Em alguns produtos, identificou que havia diferença de até 50% no preço individual. No entanto, a militar não hesitou em comprar o material de uso coletivo. Na lista que a escola de Leonardo Leal entregou, havia mais de 10 itens do tipo. ;Não achei nada demais. A única coisa que me assustou foi a resma de papel. Acho que o meu filho não usará isso tudo durante o ano letivo;, ressaltou.

Transparência
Márcia decidiu não questionar a instituição porque percebeu que o requisitado na lista realmente poderia ser utilizado para o aprendizado do filho. Mas a pontinha de dúvida poderia ser sanada, caso a instituição tivesse entregado o plano de execução do material. Essa também é uma exigência da Lei Distrital n; 4.311, de 9 de fevereiro de 2009. Com essas especificações, seria possível identificar em quais atividades os produtos serão gastos e se há abusos. ;Seria uma relação mais transparente;, reconhece.

A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação