postado em 14/01/2014 17:49
A Coordenadoria de Cidades anunciou nesta terça-feira (14/1) que os comerciantes do Shopping Popular de Brasília devem apresentar os documentos para regularização em até 30 dias. O chefe da Coordenadoria, Francisco Machado, avisa que não haverá prorrogação do prazo.
Segundo Machado, há 400 feirantes que não entregaram a documentação. Ele supõe que os fatores dessa demora sejam a constatação, por via do documento, de que há descumprimento dos acordos com o Governo do Distrito Federal (GDF): declaração de que não ocupam o espaço, têm dívidas com o GDF, entre outros. Caso os documentos não sejam entregues, o GDF vai retomar os boxes, legalizar e licitar essas áreas.
Para reocupação, haverá uma nova licitação, inédita em Brasília. A licitação vai pontuar os candidatos a feirantes de acordo com os "elementos socias", afirma Machado. Os elementos sociais são aqueles que contribuem para os moradores no Distrito Federal: quanto tempo moram na cidade, filhos matriculados nas escolas. A licitação para os boxes vai dar preferências àqueles com maiores pontuações.
A nova licitação está prevista para entrar na segunda quinzena de março, quando os documentos terão sido entregues, indica Machado. Os comerciantes terão 15 anos de posse dos boxes com direito à prorrogação. Não cumprir os horários estabelecidos, não vender os produtos, comercialização de mercadorias ilegais, entre outros motivos, podem levar à retomada do boxes, antes mesmo do tempo previsto, explica Machado.