postado em 23/01/2014 10:26
Após quase um ano da tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou 242 pessoas, o Procon-DF realiza uma operação em casas noturnas para verificar o cumprimento das novas regras de segurança estabelecidas pelo Ministério da Justiça. A ação "Barrados no Baile" ocorre nesta quinta-feira (23/1) das 20h às 0h.O Procon-DF informou que a medida prosseguirá durante todo o ano. Segundo o órgão, os estabelecimentos que não cumprirem as regras estão sujeitos à aplicação de autos de infração e processos administrativos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
As novas regras determinam que materiais publicitários, ingressos e entradas dos estabelecimentos informem sobre a existência de alvará de funcionamento e de prevenção e proteção contra incêndios, com as datas de validade. As casas noturnas também devem instalar cartazes nas entradas dos estabelecimentos com a informação sobre a capacidade máxima de pessoas permitida no espaço.